Carta Aberta ao Aviador Brasileiro

Contato, companheiros!

Nós, os aviadores, sempre tivemos o reflexo de nossa ousadia de Ícaros no ar, projetado em terra por nossas atuações relevantes na sociedade brasileira. Bem, assim o foi por muitos anos. Infelizmente, a realidade atual tem se mostrado outra. Nossa influência e participação tem se tornado rarefeita. Muitas vezes limitada a defesa de questões trabalhistas e salariais dos pilotos de linha aérea, e ainda assim, tantas vezes sem o sucesso e o respeito merecidos.

A percepção dos recentes episódios e das transformações sentidas na importância e reconhecimento do aviador brasileiro nos leva a crer necessária uma reflexão urgente. Percebe-se que a voz dos pilotos queda-se silente e tal mudez lhes inflige risco de ter suas asas aparadas. Pouco a pouco, e cada vez mais, até lhes negarem os céus.

Não obstante a já conhecida degradação e abandono oficial dos aeroclubes brasileiros, o desrespeito à história construída com a participação direta dos aviadores, e à própria norma legal - Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, estabelece em sua seção II, art. 36, § 5º, que os “aeródromos públicos, enquanto mantida a sua destinação específica pela União, constituem universalidades e patrimônios autônomos, independentes do titular do domínio dos imóveis onde estão situados.” e no art. 38 da mesma Lei, “eles constituem universalidades equiparadas a bens públicos federais, enquanto mantida a sua destinação específica, embora não tenha a União a propriedade de todos os imóveis em que se situam.” - toma proporções inimagináveis até mesmo aos antiaéreos. A destruição da pista do Aeroclube da Paraíba pode ser tomada como incontestável exemplo desta situação lastimável.

Em se falando do tratamento dispensado aos aeroclubes, natural berço de pilotos, o que se falar das aeronaves disponibilizadas aos novos aviadores? A continuação da mesma política de desrespeito e descaso. As aeronaves de treinamento das escolas de pilotagem dos aeroclubes de todo o Brasil são poucas, antigas e a grande maioria encontra-se sucateada.

Como se pode esperar a produção de comandantes competentes se na sua base tiveram uma formação propiciada em estrutura decadente e com equipamentos de baixo padrão? Onde fica a segurança? E o pior, que doutrina está se desenvolvendo no piloto noviço? A do jeitinho? A doutrina do "vai que dá"? A de aeronaves canibalizadas à revelia das inspeções e demais procedimentos de manutenção e segurança? Em resumo, da prática do acochambramento?

Quando se consegue superar todas estas dificuldades iniciais, e sair vivo, e ainda com uma doutrina que o faça assim permanecer, cai-se por vezes numa realidade não menos árdua. Uma vez formado, conquistado o almejado Brevet o aviador percebe que suas asas não asseguram seu caminho aos céus. Àqueles que pretendem voar sem aspirações profissionais, mas, unicamente pelo prazer incomparável que proporciona o voo, e que Leonardo Da Vinci por sonho, intuição ou genialidade conseguiu expressar de forma sublime:

Uma vez que tenhas experimentado voar, andarás na terra com os olhos voltados aos céus. Lá estiveste, e para lá anseias voltar.

A estes, muitos obstáculos a estrutura atual da aviação oferece. Como esperar que estes aviadores privados, pilotos desportistas, pequenos proprietários mantenham a chama acesa? Com todas estas dificuldades e custos impostos aos seu sonhos de Ícaro? Quando lhes é cobrado R$ 40,00 toda vez que solicitam um simples cheque de equipamento rádio ou a direção do vento pela fonia. Onde enterraram os esforços de Chateaubriand e Salgado Filho em seu trabalho patriótico de dar "Asas ao Brasil"?

O que falar do fechamento dos postos onde pilotos de avião e helicóptero e candidatos a piloto, comissários de voo e mecânicos de manutenção aeronáutica fazem as provas que são exigidas deles para entrarem e se manterem no mercado da aviação ou mesmo para serem pilotos privados? Em 2008, havia 58 representações da ANAC em aeroportos. Hoje, sob o pretexto de “aumento de eficiência” e “redução de custos”, o que parece não levar em conta os prejuízos a seus usuários, restam apenas os escritórios em Belo Horizonte, Macaé, Porto Alegre, Recife e Salvador, além de núcleos no Rio de Janeiro e em São Paulo e da sede, em Brasília. Para se ter uma noção estatística do prejuízo do fechamento de apenas um desses postos, senão das dificuldades impostas aos aeronavegantes, em 2010 foram realizadas cerca de 800 dessas provas no posto de Fortaleza; em 2011, apenas até a metade de fevereiro, um mês antes de seu fechamento, já haviam sido aplicadas cerca de 130 provas.

Treinados que somos, a agir nos momentos mais críticos com ações precisas e eficientes, devemos executar uma manobra imediata e necessária. A formação. Se não em vôo, em idéias e espírito. É com esse intuito que nasce o ConAer – Conselho Nacional dos Aeronautas, uma associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, sem conotação político-partidária, com sede no Rio de Janeiro e sub-sedes em estabelecimento nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Nossos principais objetivos e lutas visam a preservação e desenvolvimento da cultura da aviação nacional e representação e defesa dos direitos e prerrogativas do aviador brasileiro por meio da união da comunidade aviatória, do Piloto Desportivo e de Recreio ao Piloto de Linha Aérea, do Aluno-Piloto ao Comandante Master. Aviadores civis e militares, que contribuíram e contribuem para a preservação e desenvolvimento da Doutrina Aérea Nacional. Todos estes, Filhos do Ar, que se creem porquanto, Irmãos em Asas.

Tendo como alvo a segurança, a  melhor formação e valorização da atividade aeronáutica no Brasil, o ConAer representa as seguintes demandas:

·         Representatividade na Secretaria de Aviação Civil, ou em órgão que a venha substituir, e ocupação de sua direção e cargos técnicos por aviadores;

·         Alavancagem da formação básica de pilotos e da prática da aviação desportiva, tendo como modelo a Campanha Nacional de Aviação de Chateaubriand, baseada na parceria público-privada;

·         Estímulo à criação de Clubes de Aviação e revitalização dos Aeroclubes como pontos de promoção de eventos, cursos, rallies aéreos, bailes e outras práticas congregadoras da comunidade aviatória com fins de desenvolvimento da Cultura Aeronáutica no Brasil;

·         Criação de aeródromos com incentivo à interligação aérea intermunicipal e estabelecimento de linhas aéreas sociais;

·         Representação jurídica dos interesses e direitos coletivos de todos os aviadores brasileiros com equidade e isonomia, e não somente daqueles vinculados à sindicatos, empresas ou linhas aéreas;

·         Apoio e incentivo à aceleração do crescimento da Aviação Geral;

·         Redução dos preços de combustíveis e lubrificantes e de tarifas operacionais para todas aeronaves privadas de nacionalidade brasileira;

·         Valorização profissional pelo acesso facilitado e integrado à formação superior no curso de bacharelado em Ciências Aeronáuticas;

·         Equiparação e emissão de diplomas de bacharel em Ciências Aeronáuticas aos detentores da Licença de Piloto Comercial / IFR e Certificado de Conhecimento Teórico de Piloto de Linha Aérea anteriores a formação da primeira turma do curso superior, em 1996;

·         Estabelecimento da opção de serviço militar em organização da Força Aérea destinada a fim de formação de oficiais da reserva de 2ª classe;

·         Incentivo às oficinas de manutenção aeronáutica;

·         Comprometimento com o crescimento da indústria aeronáutica nacional e de componentes, em especial a de construção de aeronaves leves e desportivas.

 

Contamos com sua voz, sua força e essa paixão comum que nos une. Só juntos e organizados poderemos manter vivo o legado que nos foi entregue pelos pioneiros, pelos precursores, pelos construtores, pelos guerreiros, pelos empreendedores, estes muitos, que, a seu tempo e a sua forma, lançaram aos céus o ronco da hélice a girar ou os decibéis do jato a sibilar com a indelével marca daquele que no ar foi o primeiro. Um aviador brasileiro.

Cmd. Vianney Gonçalves Jr.

Comissão Fundadora – CONAER

Conselho Nacional dos Aeronautas